Legislação

D.O. nº27724 de 02/04/2020
PORTARIA Nº 0406 2020 SDPG

D.O. nº27724 de 02/04/2020

PORTARIA Nº 0407 2020 SDPG

D.O. nº27724 de 02/04/2020
ATO Nº083 2020 DPG

PORTARIA Nº 0407/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3572/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste e Nobres/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 01.05.2020 a 05.05.2020	Dra. Synara Vieira Gusmão - Diamantino Assessora Jurídica: Rayane Beato
De 08.05.2020 a 11.05.2020	Dr. João Vicente Nunes Leal - Nova Mutum Assessor Jurídico: Átila Cristiano Lima da Costa
De 15.05.2020 a 18.05.2020	Dra. Synara Vieira Gusmão - Diamantino Assessora Jurídica: Jheinne Bueno
De 23.05.2020 a 26.05.2020	Dra. Elisa de Camargo Viana - Nobres/MT Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa
De 30.05.2020 a 02.06.2020	Dr. João Vicente Nunes Leal - Nova Mutum Assessor Jurídico: Átila Cristiano Lima da Costa

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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