Legislação

D.O. nº27723 de 01/04/2020
PORTARIA Nº 106/2020/GBSES

D.O. nº27723 de 01/04/2020

PORTARIA Nº 109/2020/GBSES

D.O. nº27723 de 01/04/2020
PORTARIA Nº 111/2020/GBSES

PORTARIA Nº 109/2020/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 049/2020/GBSES:

Onde se lê:

Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019, para o município de Tangará da Serra que apresentarou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 1.196.910,00 (hum milhão cento e noventa e seis mil novecentos e dez reais) e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.

Leia-se:

Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019, para o município de Tangará da Serra que apresentarou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 1.213.290,00 (hum milhão duzentos e treze mil duzentos e noventa reais) e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.

Onde se lê:

ANEXO ÚNICO

MICRORREGIÃO	MUNICIPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
MÉDIO NORTE	TANGARÁ DA SERRA	HOSPITAL DAS CLÍNICAS - VIDA E SAÚDE	R$ 369.200,00
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ÂNGELA - ADULTO	R$ 354.510,00
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ÂNGELA - NEONATAL	R$ 473.200,00
MÉDIO NORTE TOTAL	R$ 1.196.910,00

Leia-se:

ANEXO ÚNICO

MICRORREGIÃO	MUNICIPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
MÉDIO NORTE	TANGARÁ DA SERRA	HOSPITAL DAS CLÍNICAS - VIDA E SAÚDE	R$ 385.580,00
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ÂNGELA - ADULTO		R$ 354.510,00
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ÂNGELA - NEONATAL		R$ 473.200,00
MÉDIO NORTE TOTAL		R$ 1.213.290,00

Demais artigos permanecem inalterados.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 26 de março de 2020.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27723 de 01/04/2020PORTARIA Nº 106/2020/GBSES

D.O. nº27723 de 01/04/2020

PORTARIA Nº 109/2020/GBSES

D.O. nº27723 de 01/04/2020PORTARIA Nº 111/2020/GBSES

D.O. nº27723 de 01/04/2020
PORTARIA Nº 106/2020/GBSES

D.O. nº27723 de 01/04/2020
PORTARIA Nº 111/2020/GBSES