Legislação

D.O. nº27722 de 31/03/2020
aviso de licitação

D.O. nº27722 de 31/03/2020

PORTARIA Nº 0399 2020 SGDP

D.O. nº27722 de 31/03/2020
PORTARIA Nº 0400 2020 DPG

PORTARIA Nº. 0399/2020/SGDP

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°3283/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Garças/MT:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 01.04.2020 a 08.04.2020	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídica: Leticia Freitas Coimbra
De 08.04.2020 a 15.04.2020	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 1504.2020 a 22.04.2020	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídica: Leticia Freitas Coimbra
De 22.04.2020 a 29.04.2020	Dr. Hugo Ramos Vilela Assistente Jurídica: Morgana Morais Freitas Sales
De 29.04.2020 a 06.05.2020	Dr. Hugo Ramos Vilela Assistente Jurídica: Morgana Morais Freitas Sales
De 06.05.2020 a 13.05.2020	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 13.05.2020 a 20.05.2020	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira Assistente Jurídico: Welliton Gomes Rocha Lima
De 20.05.2020 a 27.05.2020	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira Assistente Jurídico: Welliton Gomes Rocha Lima
De 27.05.2020 a 03.06.2020	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assistente Jurídica: Sandro Roberto Mota Serra
De 03.06.2020 a 10.06.2020	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídica: Marina Soares Silva
De 10.06.2020 a 17.06.2020	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídica: Welliton Gomes Rocha Lima
De 17.06.2020 a 24.06.2020	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídica: Marina Soares Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de março de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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