Legislação

D.O. nº28560 de 10/08/2023
EDITAL SNE 0908

D.O. nº28561 de 11/08/2023

EDITAL SNE 1008

D.O. nº28561 de 11/08/2023
EDITAL CCDC 1008

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA

COMUNICADO DE AUTUAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica notificado o contribuinte acima mencionado a tomar conhecimento de pendência junto à SEFAZ-MT. O detalhamento destas pendências poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta de Consulta "Notificação-e", onde deverão ser informados: 1) o número da Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado por E-mail em notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, que será enviado somente para o endereço eletrônico da empresa cadastrado na SEFAZ-MT.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
MARLI TERESINHA SCHUSTER		617.021.029-04	208464/1760/39/2023

INTIMAÇÃO FISCAL - CFIA

A partir da publicação deste Edital de Notificação, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) acima mencionados a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta de Consulta "Notificação-e", onde deverão ser informados: 1) o número da Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (este deve ser solicitado por e-mail em notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, e será enviado para o endereço eletrônico da empresa cadastrado na SEFAZ-MT).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
RICARDO MORTARI	137909918		212990/1760/68/2023

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Intimação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
DISTRIBUIDORA DE CEREAIS JB LTDA - ME	133393763		172680/1719/96/2023

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANDRE ALEX ARRIAS DE SOUZA		867.422.991-34	172721/1719/96/2023
ANILTON GOMES RODRIGUES		706.360.671-90	172735/1719/96/2023
ANILTON GOMES RODRIGUES - EPP	135747015		172737/1719/96/2023
B DA S. GUIMARAES LTDA	137431597		172739/1719/96/2023
BRASIL AGRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS EIRELI	137083599		172738/1719/96/2023
BRUNO DA SILVA GUIMARAES		691.030.891-34	172729/1719/96/2023
COMERCIO DE CEREAIS COMPRA BRASIL LTDA	134749456		172734/1719/96/2023
DARCI LUIZ SGANDERLA		405.432.001-59	172725/1719/96/2023
DELCIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR		363.371.688-28	172732/1719/96/2023
ERNO LANZ		251.358.729-49	172717/1719/96/2023
ESCRITORIO CONTABIL DI DOMENICO		078.142.600/0014-0	172733/1719/96/2023
JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA		024.505.679-33	172723/1719/96/2023
JOAQUIM ANTUNES DE SOUZA ME	131545256		172716/1719/96/2023
JOSE ADIR CAVALER		623.272.409-72	172724/1719/96/2023
JULCI BIRK		212.739.520-49	172718/1719/96/2023
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS		470.356.682-68	172726/1719/96/2023
MARCELO WEBER GROMANN		848.872.571-04	172727/1719/96/2023
PAULO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA		452.786.521-87	172722/1719/96/2023
RIO RANCHO PRODUTOS DO AGRONEGOCIO LTDA-ME	133966739		172728/1719/96/2023
VANDER CEZAR MENDONCA		028.378.079-74	172731/1719/96/2023

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

NOTIFICAÇÃO

A CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado por mensagem eletrônica, que deverá ser enviada somente por e-mail do contribuinte cadastrado na SEFAZ-MT, para notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br)

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
TROPICAL TRADE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA	140113096		213301/1825/11/2023

INTIMAÇÃO

Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br.

No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contribuinte" ou "Contabilista", na opção "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" >informar o número da notificação. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no Menu "Serviços", na opção "Intimação/Notificação">clicar no "Link do serviço">informar: 1) o número da Notificação; 2) tipo de pessoa; 3) o número do CPF/CNPJ do Contribuinte; 4) o código verificador da notificação e 5) código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o portal www.sefaz.mt.gov.br >SEFAZ PARA VOCÊ>Atendimento ao Cidadão>Notificações>Serviços de notificações e no campo "Descrição" do ticket, deverá especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação publicada em diário oficial.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
BLM AGRONEGOCIOS LTDA	140106936		213303/1825/11/2023
SOLANGE MARTINS DOS SANTOS LTDA	140115749		213306/1825/11/2023

NOTIFICAÇÃO

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
BRASILAGRO COMERCIO LTDA	140082069		213335/1825/11/2023

INTIMAÇÃO

1) o número completo da Notificação;

2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte;

3) o código verificador (o qual deve ser solicitado pelo SEFAZ PARA VOCÊ, que é um portal de Serviços Fazendários disponibilizado aos contribuintes pessoa física ou jurídica - Os procedimentos necessários para solicitação no SEFAZ PARA VOCÊ encontram-se disponíveis em http://www5.sefaz.mt.gov.br/-/6461989-codigo-verificador).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
WJL CONCRETO USINADO LTDA	139924205		213376/1825/11/2023

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28560 de 10/08/2023EDITAL SNE 0908

D.O. nº28561 de 11/08/2023

EDITAL SNE 1008

D.O. nº28561 de 11/08/2023EDITAL CCDC 1008

D.O. nº28560 de 10/08/2023
EDITAL SNE 0908

D.O. nº28561 de 11/08/2023
EDITAL CCDC 1008