Legislação

D.O. nº28559 de 09/08/2023
EDITAL SNE 0808

D.O. nº28560 de 10/08/2023

EDITAL SNE 0908

D.O. nº28561 de 11/08/2023
EDITAL SNE 1008

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA - CCDC

NOTIFICAÇÃO

SUCOM - SUP. DE CONTROLE E MONITORAMENTO

CCDC- COORD. DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA

A partir da publicação deste Edital, ficam cientificados os contribuintes abaixo mencionados a tomar conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá(ão) ser verificado(s) por meio de acesso ao portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). No menu "SERVIÇOS"/ ACESSO SERVIÇOS/OUTROS USUÁRIOS/Tipo de Usuário: selecionar "Contabilista" ou "Contribuinte MT"; Preencher os campos, acessar o SNE - "Sistema de Notificação Eletrônica" e Clicar no Item "Pesquisar Notificação por Número", informar o número da NOTIF., OU, Menu "SERVIÇOS", na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: o número da Notificação; o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; o código verificador (o qual deve ser solicitado por mensagem eletrônica, que deverá ser enviada somente por e-mail do contribuinte cadastrado: notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
CARLOS HENRIQUE GOMES DE LIMA LTDA	139770470		178221/1823/68/2023
J. M. DA SILVA LTDA	139944885		178225/1823/68/2023

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA

NOTIFICAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica notificado o contribuinte acima mencionado a tomar conhecimento de pendência junto à SEFAZ-MT. O detalhamento destas pendências poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta de Consulta "Notificação-e", onde deverão ser informados: 1) O número da Notificação; 2) O número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) O código verificador (o qual deve ser solicitado por e-mail em notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, que será enviado somente para o endereço eletrônico da empresa cadastrado na SEFAZ-MT.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ALBARI FONSECA	132496453		213138/1760/39/2023

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANILTON GOMES RODRIGUES		706.360.671-90	172507/1719/96/2023
ANILTON GOMES RODRIGUES - EPP	135747015		172508/1719/96/2023
B DA S. GUIMARAES LTDA	137431597		172510/1719/96/2023
BRASIL AGRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS EIRELI	137083599		172509/1719/96/2023
BRUNO DA SILVA GUIMARAES		691.030.891-34	172502/1719/96/2023
COMERCIO DE CEREAIS COMPRA BRASIL LTDA	134749456		172506/1719/96/2023
DARCI LUIZ SGANDERLA		405.432.001-59	172499/1719/96/2023
DELCIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR		363.371.688-28	172504/1719/96/2023
ERNO LANZ		251.358.729-49	172491/1719/96/2023
ESCRITORIO CONTABIL DI DOMENICO		078.142.600/0014-0	172505/1719/96/2023
JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA		024.505.679-33	172497/1719/96/2023
JOAQUIM ANTUNES DE SOUZA ME	131545256		172490/1719/96/2023
JOSE ADIR CAVALER		623.272.409-72	172498/1719/96/2023
JULCI BIRK		212.739.520-49	172492/1719/96/2023
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS		470.356.682-68	172500/1719/96/2023
MARCELO WEBER GROMANN		848.872.571-04	172501/1719/96/2023
PAULO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA		452.786.521-87	172496/1719/96/2023
SADI VALENTIM ZANATTA		310.040.400-91	172494/1719/96/2023

COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE - CCCR

AVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica - A CCCR -Coordenadoria de Conta Corrente, por meio desta publicação de Edital, intima o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a recolherem, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente, os débitos fiscais exigidos pelo Aviso de Cobrança da Conta Corrente Fiscal. O detalhamento do aviso de cobrança poderá ser obtido por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu Serviços, na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança da Conta Corrente 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado pelo Portal de Serviços Fazendários - SEFAZ PARA VOCÊ, no site www5.sefaz.mt.gov.br).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
AGILOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA	137053959		207301/54/28/2023
ANALCI LUIZA DA S. P. SAMPAIO		021.076.561-50	207808/54/28/2023
ANALCI LUIZA DA S. P. SAMPAIO		021.076.561-50	207825/54/28/2023
ANILDO AURELIO ALMEIDA		432.714.561-00	207809/54/28/2023
BLESSED BIKINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA	135616735		207210/54/28/2023
CLAUDIO EDISON B. JUNIOR		892.801.641-04	207817/54/28/2023
COMERCIAL S A LIMA LTDA	138812853		207554/54/28/2023
D. SOUZA DA SILVA LTDA	139717730		207648/54/28/2023
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CENTRO OESTE LTDA	136034608		207153/54/28/2023
ESTANCIA SELECT COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA	139846450		207656/54/28/2023
F. E. PEDROSO EPP	135420571		207106/54/28/2023
FERNANDO MARTIN JOSE DE DEUS ME	133994473		206945/54/28/2023
FRANCISCO J. DE ALMEIDA FILHO		405.947.001-59	207811/54/28/2023
FRUTINAVES LTDA	139175148		207585/54/28/2023
ILDA SEMINOTTI TIRAPELLE		759.481.500-97	207820/54/28/2023
JOANICE NATALINA BARROS DE SOUZA		141.205.931-34	207821/54/28/2023
JOANIR BOMDESPACHO DE BARROS		077.487.951-34	207819/54/28/2023
JOAO ANASTACIO DE BARROS		146.598.081-49	207822/54/28/2023
JOSE CARLOS DIAS		834.966.538-68	207816/54/28/2023
JOSE SANTANA DE BARROS		104.276.941-91	207818/54/28/2023
L. DA S. MARTINS CONSTRUTORA	137494254		207221/54/28/2023
LAURA LIVIA HOIER MASSAGUER		088.727.019-02	207824/54/28/2023
M. S. FORTE LTDA	137229844		207328/54/28/2023
MARCHEZAN - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA	139907114		207659/54/28/2023
marco antonio elger		053.414.471-31	207823/54/28/2023
PIZZARIA ALIMENTOS LTDA-ME	132673363		207741/54/28/2023
RESTAURANTE NOVA PRATA LTDA	132079607		207717/54/28/2023
RIODROGAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.	139739211		207650/54/28/2023
SILVIA MARIA DE ALMEIDA ROCHA		432.712.191-68	207815/54/28/2023
SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. - FALIDO	131441639		207812/54/28/2023
SUELY MARIA DE ALMEIDA		495.566.221-87	207810/54/28/2023
TAVARES COMERCIO DE MOVEIS LTDA	134356080		206974/54/28/2023
THERMORON EMBAGENS E BRINDES LTDA	135891639		207199/54/28/2023
TUDACO SERVICO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL	139358587		207607/54/28/2023
V WOMMER & CIA LTDA	139349740		207597/54/28/2023
VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.	139796851		207652/54/28/2023
W. A. R. TRANSPORTES LTDA	134682378		207076/54/28/2023
WEBFONES COM DE ARTIGOS DE TEL SA	136469744		207154/54/28/2023

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

NOTIFICAÇÃO

A CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado por mensagem eletrônica, que deverá ser enviada somente por e-mail do contribuinte cadastrado na SEFAZ-MT, para notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br)

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
RENATA KAROLINE ARRUDA GUARDIANO	139974830		213084/1825/11/2023

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D.O. nº28559 de 09/08/2023EDITAL SNE 0808

D.O. nº28560 de 10/08/2023

EDITAL SNE 0908

D.O. nº28561 de 11/08/2023EDITAL SNE 1008

D.O. nº28559 de 09/08/2023
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