Legislação

D.O. nº28560 de 10/08/2023
CD 0132023 AVISO DE RESULTADO DISPENSA Motocicleta e Capacete 063392023

D.O. nº28561 de 11/08/2023

0102023 INEXIGIBILIDADE FONTE DE PREÇO

D.O. nº28562 de 14/08/2023
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0132023 PROCESSO n° SIGADOC SEMA PRO 202305314 FERRAMENTAS

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/17491

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000033/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2023/17491, considerando a Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 74, I, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na disponibilização da ferramenta Fonte de Preços (www.fontedeprecos.com.br) para atenderas demandas de pesquisa de preços para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

EMPRESA: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.538.909/0001-38.

VALOR: R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais)

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/859-inexigibilidade

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Laura Cristina Goncalves

Matrícula: 200319

Fiscal titular do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Daniel Guimarães

Matrícula: 303605

Fiscal substituto do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Ariadne Cristina Gonçalves

Matrícula: 252608

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratiﬁco a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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D.O. nº28560 de 10/08/2023CD 0132023 AVISO DE RESULTADO DISPENSA Motocicleta e Capacete 063392023

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0102023 INEXIGIBILIDADE FONTE DE PREÇO

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