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D.O. nº28558 de 08/08/2023
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 018 2023 CARIMBO
D.O. nº28560 de 10/08/2023

CD 0132023 AVISO DE RESULTADO DISPENSA Motocicleta e Capacete 063392023

D.O. nº28561 de 11/08/2023
0102023 INEXIGIBILIDADE FONTE DE PREÇO

AVISO DE RESULTADO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/06339

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000027/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao edital nº 013/2023, considerando a Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de Motocicleta e capacete para atender a Gerencia do Parque Estadual Mãe Bonifácia/Coordenadoria de Unidades de Conservação, no âmbito do Projeto MT Sustentável/Fundo Amazônia”.

EMPRESA: V. EPIFANIO DE SOUZA, CNPJ n°04.319.767/0001-39

VALOR TOTAL: R$22.135,00 (vinte e dois mil cento e trinta e cinco reais).

FONTE: 1.700.000

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/858-dispensa

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome:Cassia Rosin

Matrícula: 206105

Fiscal titular do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome:Elder Monteiro Antunes

Matrícula: 080500

Fiscal substituto do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome:Jone Henrique de Moraes

Matrícula: 079682

                                                                                                                                                                                                                              Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2023

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2023.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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