Legislação

D.O. nº28561 de 11/08/2023
584 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0932018 0522023 PUBLICAR 08082023

D.O. nº28561 de 11/08/2023

ERRATA CTR 1612022 ERRATA

D.O. nº28561 de 11/08/2023
Portaria 001 2023 PAD SES PRO 2023 39215 Defensor Dativo

ERRATA DA PORTARIA Nº 577/2023/GBSES PUBLICADA EM 08/08/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.558 PÁGINA Nº 41

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 577/2023/GBSES, publicada em 08/08/2023, no Diário Oficial nº 28.558, página nº 41, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2023 A 29/06/2024
FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SINOP
DE: Sirlei Franck Thies - Matricula: 92277	PARA: Clarice Fernandes Ribeiro - Matrícula: 44576
CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2023 A 29/06/2024
FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE SETORIAL
Janaina Antunes de Brito - Matrícula: 295754	Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis - Matrícula: 96169
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE SETORIAL
Enedil Ana Mendes - Matrícula: 304659	Ananda Rodriguês B. Yamashita - Matrícula: 318293
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE SETORIAL
Luci Emília Grzybowski De Oliveira - Matrícula: 110184	Camila Teixeira Vasques - Matrícula: 315298

LEIA - SE:

CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2023 A 29/06/2024
FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SINOP
DE: Sirlei Franck Thies - Matricula: 92277	PARA: Clarice Fernandes Ribeiro - Matrícula: 44576
CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2023 A 29/06/2024
FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE SETORIAL
Janaina Antunes de Brito - Matrícula: 295754	Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis - Matrícula: 96169
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE SETORIAL
Enedil Ana Mendes - Matrícula: 304659	Ananda Rodriguês B. Yamashita - Matrícula: 318293
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (SAF)
FISCAL SETORIAL	SUPLENTE SETORIAL
Luci Emília Grzybowski De Oliveira - Matrícula: 110184	Camila Teixeira Vasques - Matrícula: 315298

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 577/2023/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de agosto de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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ERRATA CTR 1612022 ERRATA

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Portaria 001 2023 PAD SES PRO 2023 39215 Defensor Dativo