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D.O. nº27709 de 12/03/2020
Portaria 0242020 Fiscais dos Contratos GERALDO E LUCIETE
D.O. nº27709 de 12/03/2020

Portaria 0252020 Fiscais dos Contratos ADRIANO e ENNDI

D.O. nº27709 de 12/03/2020
PORTARIA nº 26 Edwin

PORTARIA Nº. 025/2020/SECEL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADRIANO DE JESUS RODRIGUES, matrícula nº 250036, para exercer a função de fiscal dos Contratos relacionados abaixo.

CONTRATO / PROCESSO

CONTRATADA / CNPJ

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

010/2019/ SECEL 349368/2019

Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda - EPP

CNPJ: 03.362.501/0001-06

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo chá mate, para atender a SECEL/MT, adesão à Ata de Registro de Preços nº. 035/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 022/2018/SEGES.

 R$        1.132,00

12 (doze) meses, de 05/11/2019 a 04/11/2020.

011/2019/ SECEL 349368/2019

Flor de Maio Com. Varejista de Prod. Alimentícios Eireli

CNPJ: 26.511.522/0001-41.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café e açúcar, para atender a SECEL/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 035/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 022/2018/SEGES.

 R$        9.325,00

12 (doze) meses, de 06/11/2019 a 05/11/2020.

014/2019/ SECEL 444283/2019

Finíssima Distribuidora De Água Ltda - EPP

- CNPJ 13.332.212/0001-18

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural 20 litros, em atendimento à demanda da SECEL, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 008/2019/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 009/2019/SEPLAG.

 R$      11.025,00

12 (doze) meses, de 03/12/2019 a 02/12/2020.

015/2019/ SECEL, 444208/2019

Gasolini Comercio E Serviços Eireli EPP -

CNPJ 03.401.442/0001-38

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento de gás vazio, em atendimento à demanda da SECEL, adesão à ARP. nº. 004/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2019/SEPLAG.

 R$            9.562,00

12 (doze) meses, de 05/12/2019 a 04/12/2020.

016/2019 /SECEL, 444208/2019

Ugolini Campos Eireli EPP -

CNPJ 01.354.498/0001-53

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural acondicionada em embalagem de polipropileno, em atendimento à demanda da SECEL, adesão à ARP. nº. 004/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2019/SEPLAG.

 R$          11.172,00

12 (doze) meses, de 05/12/2019 a 04/12/2020.

017/2019 /SECEL, 444208/2019

Comercial Luar Eireli EPP -

CNPJ 02.545.557/0001-33

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de vasilhames de acondicionamento de água vazio, em atendimento à demanda da SECEL, adesão à ARP. nº. 004/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2019/SEPLAG.

 R$            1.300,00

12 (doze) meses, de 05/12/2019 a 04/12/2020.

021/2019/ SECEL 558022/2019

Luasi Papéis e Livros Eireli - CNPJ - 08.371.036/0001-93

Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4, para uso nas atividades administrativas da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ - 08.371.036/0001-93.

 R$      19.728,80

12 (doze) meses, de 30/12/2019 a 29/12/2020.

Art. 2º Designar o servidor ENNDI UEMURA, matrícula nº 260519, para exercer a função de suplente do fiscal dos Contratos relacionados acima.

Art. 3º Compete aos fiscais do Contrato tomar ciência e executar todas as atividades inerentes à fiscalização de acordo com a Lei, bem como em consonância com a Orientação Técnica 012/2017 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Instrução Normativa 001/2017/SECEL e o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos/SECEL.

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 02/03/2020.

Art. 5º Revogar as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de Março de 2020.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

(original assinada)

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