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D.O. nº27705 de 06/03/2020
PORTARIA nº 003 2020 TROCA DE FISCAIS
D.O. nº27708 de 11/03/2020

PORTARIA N° 017/2020 - T.C. 0341/2019

D.O. nº27709 de 12/03/2020
Extrato do Contrato nº 003 2020 LEIDE

PORTARIA N. º 017/2020/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscal e Suplente do Termo de Cooperação Técnica nº 0341/2019, firmado entre Fundação Nova Chance - FUNAC (Cooperante), Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP (Interveniente) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (Cooperada).

SETASC:

Titular: Louise de Paula Rosa - Matrícula: 263653

Suplente: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005

PROCON:

Titular: Rafael Longo do Prado - Matrícula: 255302

Suplente: Gilvan Leão Ormond - Matrícula: 113004

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 11 de março de 2020.

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