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D.O. nº27695 de 19/02/2020
Portaria 012 Substituição Marilu
D.O. nº27705 de 06/03/2020

PORTARIA nº 003 2020 TROCA DE FISCAIS

D.O. nº27708 de 11/03/2020
PORTARIA N° 017/2020 - T.C. 0341/2019

PORTARIA N. º 003/2020/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos.

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, abaixo discriminado:

Contrato nº 001/2015/FUNDECON - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sendo micro-ônibus, para atender a demanda da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT. Fiscal: Gilvan Leão Ormond - Matrícula: 113004; Suplente: Gisela Simona Viana de Souza - Matrícula: 81022.

Contrato nº 085/2016 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos credenciados. Fiscal: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005; Suplente: Louise de Paula Rosa - Matrícula: 263653.

Contrato nº 087/2016 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP - Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo fornecimento de peças, acessórios e transporte por guincho - com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da SETASC. Fiscal: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005; Suplente: Louise de Paula Rosa - Matrícula: 263653.

Contrato 076/2017 - OI S/A - Objeto: Prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender SETAS e suas unidades descentralizadas com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua. Fiscal: Izabel Rosa Neves Latorraca - Matrícula: 255447. Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

Contrato 039/2018 - TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEÍCULOS PARANÁ LTDA- Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre. Fiscal: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005; Suplente: Marleth Miltes Pereira da Silva- Matrícula: 49963.

Contrato 040/2018-TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI- Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender a SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005; Suplente: Louise de Paula Rosa - Matrícula: 263653.

Contrato 044/2018- INTERLAGOS LOCADORA- Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre. Fiscal: Dionizio Adilson Campos - Matrícula: 254757; Suplente: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005.

Contrato n° 049/2018 - W A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão) com fornecimentos de equipamentos e insumos (exceto papel) para atender a SETASC. Fiscal: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953. Suplente: Cristiane Lorenzon de Siqueira - Matrícula: 253622; Fiscal Técnico: José Felipe de Souza Filho - Matrícula: 217322.

Contrato 007/2019 - K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA EPP - Objeto: Prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas, para atender a demanda da SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692; Suplente: André Vitor Abreu Miranda Souza Gomes - Matrícula: 291251.

Contrato n° 016/2019 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO EIRELI - Objeto: Prestação de serviço de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais para atender a Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SETASC-MT. CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616, Suplente: Flávia Prestes de Oliveira Souza - Matrícula: 254047; PROCON - Fiscal: Gilvan Leão Ormond - Matrícula: 113004, Suplente: Cristina Vaz dos Santos - Matrícula: 132303; SETASC - Fiscal: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953, Suplente: Cristiane Lorenzon de Siqueira - Matrícula: 253622; GAB SETASC - Fiscal: Luciana Vital Dantas Sousa, Matricula: 93334; Suplente: Joyce Rocha Matricula: 253968.

Contrato n° 017/2019 - DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra exclusiva para Copeira, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarife e Motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas, com fornecimento de mão de obra necessário à execução dos serviços. Fiscal: Claudia Leite Silva Aguiar - Matrícula: 294653; Suplente: Lucilene Maria Silva de Almeida - Matrícula: 253811.

Contrato nº 023/2019 - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - Objeto: Prestação de Serviço de Agenciamento e emissão de passagens Aéreas Nacionais, para atender a Secretaria de Assistência Social e Cidadania- SETASC-MT e suas Unidades Descentralizadas. Fiscal: Thays Ferreira Brandão - Matrícula: 253953, Suplente: Luciana Vital Dantas Sousa - Matricula: 93334.

Contrato nº 029/2019 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME - Objeto: Fornecimento de carimbos, para atender a Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SETASC-MT e suas Unidades Descentralizadas. Fiscal: André Vitor Abreu Miranda Souza Gomes - Matrícula: 291251; Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692.

IOMAT - SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - Objeto: publicações no Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso - DOE/MT. Assessoria Jurídica - Fiscal: Eliane Nunes da Silva Guedes - Matrícula: 82392; Coordenadoria de Aquisições - Fiscal: Marcos Alexandre Pereira Stocco - Matrícula: 268336; Coordenadoria de Contratos - Fiscal: Marcilene M. Santana do Amaral - Matrícula: 250867; Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Fiscal: Valdet de Oliveira Silva Aquino - Matrícula: 114569; Coordenadoria de Orçamento e Convênio - Fiscal: Danny De Brito Quintino Rocha - Matrícula: 257083, Unidade Setorial de Correição - Fiscal: Vitor de Melo Pereira - Matrícula: 249522. Coordenadoria contábil e Prestação de Contas - Fiscal: Benedito Conrado da Costa - Matrícula: 103601. Gabinete SETASC: - Fiscal: Joelma da Silva Teixeira Magalhães - Matrícula: 97135.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de março de 2020.

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