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D.O. nº27705 de 06/03/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS e outros Publicar em 06032020 IOMAT
D.O. nº27707 de 10/03/2020

EXTRATOS DE CONTRATOS e outros Publicar em 10032020 IOMAT

D.O. nº27707 de 10/03/2020
RESULTADOS DE LICITAÇÃO Publicar em 10032020 IOMAT

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005517/2019-74. Espécie: Contrato nº 25/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: POTÊNCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ/MF nº 17.874.189/0001-44. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar para atender à demanda de todas as unidades administrativas do Ministério Público de Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2020. Valor: R$ 421.756,00 (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e João Vitor Cavalcante Machado - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005517/2019-74. Espécie: Contrato nº 26/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: OLMIR IORIS E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 70.429.956/0001-99. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar para atender à demanda de todas as unidades administrativas do Ministério Público de Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2020. Valor: R$ 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Olmir Ioris - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.140001.0008416/2019-80. Espécie: Contrato nº 27/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: VIDRAÇARIA VETROBOX EIRELI - ME, CNPJ 23.585.212/0001-83. Objeto: Aquisição de materiais e serviços para manutenção prediais (placas novas de vidro temperado e portas novas de vidro temperado) nas edificações das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2020. Valor: R$ 104.388,00 (cento e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais) Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Priscila Consani das Mercês - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005215/2019-80. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA, CNPJ nº 05.585.355/0001-03. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta, item 6.1, do Contrato nº 121/2019, que passará a ter a seguinte redação: “6.1. As despesas decorrentes do presente contrato, correrão pela seguinte dotação orçamentária, da vigente Lei Orçamentária Anual: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100/300”. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Odilon Rauen Junior - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0008361/2019-13. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2018. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, VOTORANTIM CIMENTOS, CNPJ/MF nº 01.637.895/0001-32 e a ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS LATINO AMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO - SELPER BRASIL, CNPJ nº 61.873.469/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 02/2018 e a alteração do item 3.3.2. da Cláusula Terceira do referido Convênio, que passará a ter a seguinte redação, e integrará novo plano de trabalho: “3.3.2. Contratar e arcar integralmente com os custos decorrentes da contratação via RPA (Registro de Pessoa Autônoma), a fim de disponibilizar, pelo período não inferior a 12 (doze) meses, os profissionais abaixo indicados, para executarem as tarefas definidas no presente instrumento e seus anexos, em espaço físico determinado pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso, conforme cláusula 3.2.1:”. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 29 de abril de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 09 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Procurador de Justiça, Álvaro Lorenz - Representante da Votorantim Cimentos, André Roberto Leitão - Representante da Votorantim Cimentos e Eymar Silva Sampaio Lopes - Representante da SELPER.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005517/2019-74. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: POTÊNCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ/MF nº 17.874.189/0001-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar, especificados nos itens 2, 3, 4, 5, 6 e 10 da DESCRIÇÃO DOS ITENS do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. Valor: R$ 624.795,00 (seiscentos e vinte a quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais). Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e João Vitor Cavalcante Machado - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005517/2019-74. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: OLMIR IORIS E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 70.429.956/0001-99. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar, especificados no item 1 da DESCRIÇÃO DOS ITENS do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. Valor: R$ 112.970,00 (cento e doze mil, novecentos e setenta reais). Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Olmir Ioris - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.140001.0008416/2019-80. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: VIDRAÇARIA VETROBOX EIRELI - ME, CNPJ 23.585.212/0001-83. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e serviços para manutenção prediais (placas novas de vidro temperado e portas novas de vidro temperado) nas edificações das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, especificados nos itens 1 e 2 da DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 05/2020. Valor: R$ 104.388,00 (cento e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Priscila Consani das Mercês - Representante da empresa fornecedora.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 022/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 20 de MARÇO de 2020, as 09h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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