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D.O. nº27703 de 04/03/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO e outros Publicar em 04032020 IOMAT
D.O. nº27705 de 06/03/2020

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS e outros Publicar em 06032020 IOMAT

D.O. nº27707 de 10/03/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS e outros Publicar em 10032020 IOMAT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0008638/2019-03. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ/MF 07.648.642/0001-40. Objeto: Aditivo de valor do Contrato nº 88/2019, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO, VÍDEO E MULTIMÍDIA DA SALA DO COLEGIADO NO ANEXO 1 DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 052/2019 e seus Anexos. Valor: Fica o valor contratado modificado, da seguinte forma: - Valor por serviços extracontratuais: R$ 1.161,30 (um mil, cento e sessenta e um reais e trinta centavos), equivalente a 0,193799575% do valor do contrato. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.0600, Natureza de Despesa: 4490.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Bárbara Maia Mundim - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001461/2019-73. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF 90.180.605/0001-02. Objeto: Aditivo de valor ao Contrato nº 97/2019, considerando a necessidade de alterar o quantitativo de veículos segurados, para incluir 05 (cinco) veículos, tipo motocicletas, modelo HONDA BROS, não segurados, 01 (uma) blingagem do veículo SUV Toyota SW4 e 03 (três) veículos tipo caminhonete, modelo L200 TRITON. Valor: Fica o valor atual do contrato aditado positivamente em R$ 3.950,60 (três mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), equivalente ao percentual de 8,230416666% do valor total contratado. Forma de pagamento: ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2006.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Carlos Eduardo Pinto de Souza - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 021/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 18 de MARÇO de 2020, as 14h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E HARDWARE PARA CENTRAIS TELEFÔNICAS PABX DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE CÁCERES, DIAMANTINO, RONDONÓPOLIS, SINOP, SORRISO, TANGARÁ DA SERRA, VÁRZEA GRANDE, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL E DAS 20ª/25ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

Edital nº: 016/2020/PGJ/MP-MT Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, conforme especificações constantes no edital e anexos.

A Gerência de Licitações divulga a ERRATA em relação a descrição do ITEM 2, subitem 3 do Memorial Descritivo, que passou a ter a redação conforme destacado:

2. GENERALIDADES

Onde se lê:

3.A Promotoria possui um circuito de iluminação externa que deverá ser reforçada para atender as necessidades atuais, para tanto deverão ser executados os seguintes serviços:

             Fornecimento e instalação de um quadro de comando com barramento para 100 A, com 18 posições nas dimensões de 318x455 mm, da marca COELBA ou equivalente.

             Serão fornecidos e instalados disjuntores dentro do quadro de distribuição sendo um disjuntor de entrada, tripolar termomagnético, do sistema DIN de 63 A. Quatro disjuntores bipolares da série DIN de 20 A, um disjuntor bipolar de 25ª, um disjuntor bipolar de 32 A e três disjuntores bipolares de 40 A. Todos os disjuntores serão da marca SIEMENS ou equivalente. Serão instalados também dispositivo de proteção contra surto de 175 V - 8 KA, com oito unidades instaladas no quadro de distribuição.

Leia se:

3.A Promotoria possui um circuito de iluminação externa que deverá ser reforçada para atender as necessidades atuais, para tanto deverão ser executados os seguintes serviços:

             Fornecimento e instalação de dois (02) quadros de distribuição de sobrepor com barramento para 100 A, com 18 posições cada, da marca COELBA ou equivalente.

             Serão fornecidos e instalados disjuntores dentro dos quadros de distribuições sendo dois disjuntores de entrada, tripolar termomagnético, do sistema DIN de 63 A. Quatro disjuntores bipolares da série DIN de 20 A, um disjuntor bipolar de 25 A, um disjuntor bipolar de 32 A e três disjuntores bipolares de 40 A. Todos os disjuntores serão da marca SIEMENS ou equivalente. Serão instalados também dispositivo de proteção contra surto de  175 V - 8 KA, com oito unidades instaladas nos quadros de distribuições.

Justificativas/Observações:

a) Considerando que o ajuste do referido item, inquestionavelmente, não afeta a formulação das propostas, mantém-se a licitação na mesma data e horário previamente divulgados (art. 21, §4º, da Lei 8.666/993).

b) Todos os demais itens do Edital de Pregão Eletrônico em referência permanecem inalterados.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

Edital nº: 017/2020/PGJ/MP-MT Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto da Licitação:            CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ AS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NOBRES - MT, conforme especificações constantes no edital e anexos.

A Gerência de Licitações divulga a ERRATA em relação a descrição do ITEM 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parágrafo 4 e subitem 2.1.1- Escopo do trabalho, parágrafo 3, do Termo de Referência (Anexo I do edital), que passou a ter a redação conforme destacado:

2.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Onde se lê:

O Levantamento Planialtimétrico Cadastral deverá obedecer rigorosamente as Normas Técnicas da ABNT (NBR - 13.133 e outras), bem como as normas internacionais - caso for necessário - e as demais normas pertinentes.

2.1.1        Escopo do trabalho

….

3. Nivelamento trigonométrico de toda a área, em uma faixa de 90 metros além das divisas, com densidade de pontos suficientes para a perfeita caracterização do relevo do terreno. Densidade de 400 a 800 pontos/ha (pontos por hectare), ressaltando as anuências do terreno;

Leia se:

O Levantamento Planialtimétrico Cadastral deverá obedecer rigorosamente as Normas Técnicas da ABNT (NBR - 13.133, 14645-1 e outras), bem como as normas internacionais - caso for necessário - e as demais normas pertinentes.

2.1.1        Escopo do trabalho

….

3. Nivelamento trigonométrico de toda a área e além das divisas, conforme determinado pela NBR 14645-1, com densidade de pontos suficientes para a perfeita caracterização do relevo do terreno. Densidade de 400 a 800 pontos/ha (pontos por hectare), ressaltando as anuências do terreno;

Justificativas/Observações:

a) Considerando que o ajuste do referido item, inquestionavelmente, não afeta a formulação das propostas, mantém-se a licitação na mesma data e horário previamente divulgados (art. 21, §4º, da Lei 8.666/993).

b) Todos os demais itens do Edital de Pregão Eletrônico em referência permanecem inalterados.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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