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D.O. nº28558 de 08/08/2023
Extrato Contrato 030 2023 Orgplann Tangará da Serra
D.O. nº28559 de 09/08/2023

GSB - Extrato de Portaria 769 e 770

D.O. nº28559 de 09/08/2023
Extrato Portaria GASUB agosto 04

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidráulica/Atos de Classificação.

Portaria nº 769 de 08 de agosto de 2023, outorga a Obra Hidráulica da Barragem Açaizinho existente no córrego Açaizinho, bacia do Rio Bracinho, UPG -P- 3, Ato Paraguai Superior, sob a coordenada geográficas: 14°51’50,27”S e 57°10’24,94”W, no município de Barra do Bugres, na propriedade rural Fazenda Guanabara - Gleba A, empreendedor Usinas Itamarati S/A, CNPJ: 15.009.178/0001-70.

Portaria nº 770 de 08 de agosto de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Açaizinho, existente no córrego Açaizinho, bacia do Rio Bracinho, UPG -P- 3, Ato Paraguai Superior, Bacia Hidrográfica do Paraguai, na propriedade rural Fazenda Guanabara - Gleba A, coordenadas geográficas: 14°51’50,27”S e 57°10’24,94”W ,no município de Barra do Bugres, empreendedor Usinas Itamarati S/A, CNPJ: 15.009.178/0001-70, quanto ao Dano Potencial Associado: médio, Categoria de Risco: médio e Volume: pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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