Legislação

D.O. nº27697 de 21/02/2020
PORTARIA Nº 0238 2020 SDPG

D.O. nº27697 de 21/02/2020

PORTARIA Nº 0239 2020 SDPG

D.O. nº27697 de 21/02/2020
PORTARIA Nº 0240 2020 SDPG

PORTARIA Nº. 0239/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1942/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Segunda Instância, conforme tabela abaixo:

DATA	ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL
De 26.02.2020 a 04.03.2020	Dra. Ana Leonarda Preza Borges Rios Assessora Jurídica: Lana Cristina Ribeiro Martelli
De 04.03.2020 a 11.03.2020	Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro Assistente Jurídico: Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto
De 11.03.2020 a 18.03.2020	Dra. Graciela Faria Assessor Jurídico: Marcos Pinheiro de Almeida Júnior
De 18.03.2020 a 25.03.2020	Dra. Helyodora Carolyne Almeida Rotini Assessor Jurídico: Marcus Vinicius Alves da Silva
De 25.03.2020 a 01.04.2020	Dra. Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia Assistente Jurídica: Isabella Cristina Batista de Carvalho

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 26.02.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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