Aguarde por favor...
D.O. nº27696 de 20/02/2020
01 31 20 T Cooperação 036 20 USC Brasnorte
D.O. nº27696 de 20/02/2020

01 29 20 T Cooperação 034 20 Intercâmbio Gaúcha do Norte

D.O. nº27697 de 21/02/2020
03 02 2020 T Contrato 001 20 BANCO DO BRASIL DEP JUDICIAIS Versão 02

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 034/2020/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: GAÚCHA DO NORTE - MT

PROTOCOLO: 238481/2020

OBJETO: Aprimorar o alcance e eficácia das atividades das respectivas administrações tributárias mediante o intercâmbio de dados cadastrais e informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários, bem como, pelo planejamento e execução conjunta de operações de fiscalização e de outras atividades que objetivem a prevenção, apuração e repressão aos ilícitos tributários e, ainda, o planejamento e a execução conjunta de programas de educação fiscal.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fábio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Volney Rodrigues Goulart - Município de Gaúcha do Norte - MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital