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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 01/2020 /METAMAT

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DA METAMAT

ÓRGÃO/ENTIDADE: N. 01/2020 METAMAT- Companhia Matogrossense de Mineração

O Responsável pela Informação dos Procedimentos da presente Comissão da METAMAT, designado pela PORTARIA N. 176/2019/METAMAT, de 16 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial de 21 de Outubro de 2019, de acordo com a Listagem de Documentos N. 01/2020, autorizada pelo(a) Superintendente do arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º. dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Gerência de Arquivo eliminará 3,08 metros lineares dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da METAMAT.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

033.11

AQUISIÇÃO

(COMPRA)

2009

2009

1

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

033.21

MATERIAL DE CONSUMO

2009

2009

2

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

052.222

PAGAMENTO  FATURA ,  NOTA FISCAL

2009

2009

9

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

029.21

NO PAÍS (MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS À SERVIÇO.)

2009

2009

7

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

036.1

REQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO

2009

2009

3

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

DATAS LIMITES GERAIS: 2009

QUANTIDADE TOTAL: 22 (vinte e duas) CAIXAS BOX

MENSURAÇÃO EM METROS LINEARES: 3,08

Conta(s) do(s) Exercício(s) de:

Conta(s) aprovada(s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial do Tribunal de Contas (data, seção, página):

2009

11/11/2010

DO-TCMT/N. 25.473 de 16/11/2010 (Pág. 73)

O quadro acima somente deverá ser preenchido quando for necessário, isto é, quando os documentos a serem eliminados necessitarem de comprovação de aprovação das contas pelos Tribunais de Contas

Os Interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação da METAMAT.

Este Edital entra em vigor na de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de fevereiro de 2020.

EDUARDO SPINELLI

Responsável pela Informação dos Procedimentos da

presente Comissão da METAMAT

EXTRATO DA PORTARIA N. 09/2020/METAMAT

Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com fulcro no Inciso IV do Artigo 37 do Estatuto Social desta, e por seu Regimento Interno e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 08/2020 de circulação em 12 de fevereiro de 2020 no diário oficial do Estado.

Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2020.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

GONÇALO FERREIRA DE ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT

EXTRATO DA PORTARIA N. 10/2020/METAMAT

O Presidente do Conselho de Administração da METAMAT, na condição de representante do acionista majoritário, com fulcro no Estatuto Social desta,

RESOLVE:

DESIGNAR, o Senhor ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE ARAÚJO, para responder como Presidente em Exercício pelo período compreendido entre 10 de fevereiro de 2020 a 15 de fevereiro de 2020.

Esta portaria entra em vigor a na data de sua assinatura.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

DATA DA ASSINATURA: Cuiabá-MT, 07 de Fevereiro de 2020.

César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa

Presidente do Conselho de Administração

METAMAT