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PORTARIA Nº 374/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Objeto: Contrato para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado.

I- Fiscal Titular: Karla Cristina Matos Alencar - Matrícula nº 225XXX

II -Fiscal Substituto:  Luiz Paulo Dario - Matrícula nº 267XXX

III- Gestor Titular: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285XXX

IV- Gestor Substituto: Phelipe Marcel Silva de Campos - Matrícula nº 228XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 247/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.493 em 05 de maio de 2023 na Página 59, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 02/08/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de agosto de 2023.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Em substituição)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)