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PORTARIA Nº 375/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.754.765/0001-33.

Objeto: Contrato para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender as unidades do DETRAN/MT localizadas nas cidades de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT.

I- Fiscal Titular: Greice Carla de Oliveira Lima - Matrícula nº 119XXX

II -Fiscal Substituto:  Phelipe Marcel Silva de Campos - Matrícula nº 228XXX

III- Gestor Titular: Isliene Auxiliadora Correa de Magalhães - Matrícula nº 48XXX

IV- Gestor Substituto: Raquel Sulek Vaz Guimarães - Matrícula nº 301XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 661/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.368 em 08 de novembro de 2022 na Página 52, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 02/08/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de agosto de 2023.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Em substituição)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)