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D.O. nº28527 de 26/06/2023
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D.O. nº28557 de 07/08/2023

Extrato do Contrato nº 035 2023 ARARAUNA TURISMO

D.O. nº28596 de 03/10/2023
Extrato do Contrato nº 045-2023 - ALVES, BAZAN.. ASSOCIADOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA EPP

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/05303, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICOnº 001/2023/SEPLAG, que será regido pela nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições a seguir delineadas.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 04/08/2023 a 03/08/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101/22603/22605/22607/22608; Elemento da Despesa: 33.90.33; Projeto/Atividade (Ação): 2007/2295/1585/1330/1352/4008/2301/2497; Programa: 036/512/513/522/411; Fonte: 1.500.0000/1.761.0000/1.759.0000

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: FISCAL: GIANE DE OLIVEIRA GOMES SOARES MATRÍCULA:316011; SUPLENTE: THALITA ALVES DA COSTA MATRÍCULA: 255870.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

SELMO RODRIGUES DE MORAES

Representante Legal

CONTRATADA

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