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D.O. nº28557 de 07/08/2023
Extrato do Contrato nº 035 2023 ARARAUNA TURISMO
D.O. nº28596 de 03/10/2023

Extrato do Contrato nº 045-2023 - ALVES, BAZAN.. ASSOCIADOS

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA ALVES, BAZAN, VIDINICH E ZUGMAN ASSOCIADOS S/S LTDA.

OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste em serviço especializado em consultoria para Supervisão Técnica sobre Acompanhamento Familiar com abordagem colaborativa, para o Programa Ser Família, na modalidade hibrida: presencial e online, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 019/2023, constantes do Processo nº SETASC-PRO-2023/05868.

DO FUNDAMENTO: Processo nº SETASC-PRO-2023/05868 (inexigibilidade de licitação), com fulcro no Art.74, inc. III, c.c. art. 75, inciso I ou II, ambos da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 07 (sete) meses, contados a partir de 02/10/2023 a 01/05/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.39; Projeto/Atividade (Ação): 1352; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela FISCAL: MIRANIR JANUÁRIO GIL DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 114568; SUPLENTE: PATRÍCIA BOHNER CONCATTO SCHARF MATRÍCULA: 114617/1.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

DENISE KOPP ZUGMAN

Representante Legal

CONTRATADA

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