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D.O. nº27687 de 07/02/2020

Resolucao Nº 236 Calendário Reuniões Ordinária

D.O. nº27688 de 10/02/2020
MINUTA RESOLUÇÃO nº 122018 Demonstrativo Sintetico 2018 REESTRUTURADA (3)

Resolução nº 236/2020/CEDCA-MT.

Dispõe sobre o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/ MT, para o exercício 2020 e da outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e do Capitulo V - Disposições Gerais Art. 44 do Regimento Interno, considerando ainda a decisão em Plenária da reunião ordinária de 10 de janeiro de 2020.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o calendário das reuniões ordinárias deste Colegiado para o ano de 2020.

Artigo 2º - As reuniões ocorrerão na primeira sexta-feira de cada mês, ou na subsequente em caso de feriado conforme quadro abaixo:

MÊS

DIA

Fevereiro

14

Março

06

Abril

03

Maio

08

Junho

05

Julho

03

Agosto

07

Setembro

04

Outubro

02

Novembro

06

Dezembro

04

Artigo 3º - As reuniões terão inicio às 14h00min e término as 18h00min.

Artigo 4º - Estabelece que as justificativas de ausências das reuniões ordinárias e extraordinárias deverão ser comunicadas a Secretaria Técnica do CEDCA-MT, por escrito ou por e-mail cedca@setas.mt.gov.br.

Artigo 5º - Registrada, publicada, cumpra-se.             

Cuiabá-MT, 10 de janeiro de 2020.

(OIRIGNIAL ASSINADA)

SUZY ROSELY CANDIDO DA COSTA

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 

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