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D.O. nº27685 de 05/02/2020
PORTARIA Nº 014/GS/SINFRA/2020.
D.O. nº27687 de 07/02/2020

Portaria n. 002/2020/SAAS/SINFRA

D.O. nº27687 de 07/02/2020
PORTARIA 238 2019 INSTALAÇÃO PAIC LP ENGENHARIA

PORTARIA Nº 002/2020/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Larissa Aparecida da Silva Pacheco, Gerente de Protocolo, para exercer a função de Fiscal dos Contratos constantes da planilha abaixo, em virtude da exoneração da servidora Benny Caroliny Gonçalves dos Santos Oliveira.

CONTRATO

EMPRESA

FISCAL

SUSBTITUTO

025/2018

F.L. Aguiar - ME

Larissa Aparecida da Silva Pacheco

Maria do Carmo da Silva Moraes

99124468884/2019

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios

Larissa Aparecida da Silva Pacheco

Maria do Carmo da Silva Moraes

Art. 2º Na ausência do fiscal e da fiscal substituta, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 3º Permanecem inalteradas todas as demais disposições nela contidas.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2020, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2020.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SAAS/SINFRA/MT

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