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D.O. nº27683 de 03/02/2020
2° TA AO CONTRATO 113 2017 CIA 0117684 702017811 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
D.O. nº27683 de 03/02/2020

2º TA - CT 46/2018

D.O. nº27683 de 03/02/2020
2º TA - CT 8/2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 46/2018 - CIA 0049307-13.2018.8.11.0000

OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem a finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da Cláusula Segunda - VIGÊNCIA, e o item 3.1, da Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato originariamente firmado entre as partes.”.

CONTRATANTE:  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535606/0001-10

CONTRATADO: OI S.A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DA VIGÊNCIA: Alterar, em parte, o item 2.1 da Cláusula Segunda - VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de Vigência do Contrato por mais 20 (vinte) meses, conforme estabelecido no Termo de Referência n. 02/2017-DC, com início na data de 30/01/2020 e encerramento em 29/09/2021, ou até a conclusão do certame que virá a substituir o presente contrato, o que ocorrer primeiro, observados os requisitos definido em contrato.

DO PREÇO: “3.1. Alterar em parte, a Cláusula Terceira - PREÇO, no item 3.1/ considerando como base de cálculo o valor mensal inicial contratado para o Lote 01 em R$ 68.372,06 ("sessenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e seis centavos), obtemos um decréscimo no valor de R$ 1.289,07 (um mil, duzentos e oitenta e nove reais e sete centavos), o que corresponde a 1,89% (um inteiro virgula oitenta e nove centésimos por cento).

3.2-Tendo em 'vista o aditivos negativo apresentado acima, o valor mensal da contratação passará a ser de R$ 752.418,71 (setecentos e cinquenta dois mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e um centavos), o valor, Anual passará a ser de R$ 9.029.024,52 (nove milhões, vinte e nove mil, vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e o valor Global passará a ' ser de R$ 15.048.374,20 (quinze milhões, quarenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) para o período de 20 (vinte) meses

4.1-Alterar em parte, a Cláusula Terceira - PREÇO, no item 3.1,- partir da premissa dos valores inseridos na Cláusula Terceira deste Segundo Termo de Aditamento, utilizou se a Tabela IST referente ao período de 04/2018 a 03/2019, totalizando .12 (doze) meses, para apuração do valor corrigido, sendo a base de cálculo constituída pelo valor global do contrato em R$ 15.048.374,20 (quinze milhões, quarenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), aferindo-se o índice de 6,017% (seis vírgula zero dezessete por cento).

4.2. Aferiu-se o valor global atualizado em R$ .1.059.957,54 (um milhão, cinquenta e nove mil, novecentos .e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para o lote 01, de R$ 7.742.885,65 (sete milhões, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) para o lote 02, e g$ 7.150.991,68 (sete milhões, cento e cinquenta mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos) para o lote 3, totalizando o montante de R$ 15.953.834M8 (quinze milhões, novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para período de 20 (vinte) meses,”.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2020.

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo

Diretora do Departamento Administrativo
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