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D.O. nº28566 de 18/08/2023
PORTARIA Nº 12523 MT Iluminado Cuiabá LIMPURB Conv10622023 1 Cristiano 2 Eneias
D.O. nº28566 de 18/08/2023

PORTARIA Nº 068/2023/SINFRA

D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 12623 Jauru Conv10492023 Construção da 03 etapa da Praça João Rossi 1 Ely 2 Eneias

PORTARIA Nº 068/2023/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2014, Lei alterada pela Lei nº 10.177, de 05 de novembro de 2014; considerando também a LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 e alterações Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 (parte da lei foi vetada pelo Governador do Estado e mantida pela Assembleia Legislativa do Estado, conforme D.O.E. de 06/01/2015) e Lei nº 10.495, de 13 de janeiro de 2017; Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019.

RESOLVE:

Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores abaixo, nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022:

EXERCICIO 2022/2023

MATRICULA

SERVIDOR

CARGO

PERÍODO

NOTA

82294/001

JORGE LUIZ MOURA MATOS

ANALISTA DES. ECO. SOC.

18/07/2022 a 17/07/2023

93.50

248731/001

NILVO EDUARDO BROGES DE ALMEIDA

ANALISTA DES. ECO. SOC.

05/08/2022 a 04/08/2023

98.89

ART.2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

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