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D.O. nº27681 de 30/01/2020
RETIFICAÇÃO Resolução nº 032 2019 Alimentos Org Veg Animal II
D.O. nº27681 de 30/01/2020

RETIFICAÇÃO Resolução nº 022 2019 PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso

D.O. nº27686 de 06/02/2020
0502 9º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO N00822018 SINDICATO RURAL DE PRIMAVERA DO LESTE FARM SHOW 2018

TERMO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 022/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 21, passa ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

Art. 1° - Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso, para o ano de 2020, de acordo com Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), conforme abaixo:

Produtos

NCM

Operação

Interna

Operação Interestadual

Serraria

44.01

44.07

44.08

44.09

44.03.9

65,00%

80,00%

(...)

(...)

(...)

(...)

Art. 2° - Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso, a partir de 01 de janeiro de 2021, de acordo com Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), conforme abaixo:

Produtos

NCM

Operação

Interna

Operação Interestadual

Serraria

44.01

44.03.9

44.07

44.08

44.09

65,00%

80,00%

(...)

(...)

(...)

(...)

LEIA-SE:

Art. 1° - Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso, para o ano de 2020, de acordo com Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), conforme abaixo:

Produtos

NCM

Operação

Interna

Operação Interestadual

Serraria

44.01

44.03.12.00

44.03.9

44.07

44.08

44.09

65,00%

80,00%

(...)

(...)

(...)

(...)

Art. 2° - Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso, a partir de 01 de janeiro de 2021, de acordo com Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), conforme abaixo:

Produtos

NCM

Operação

Interna

Operação Interestadual

Serraria

44.01

44.03.12.00

44.03.9

44.07

44.08

44.09

65,00%

80,00%

(...)

(...)

(...)

(...)

Cuiabá, 29 de janeiro de 2020.

(Original Assinado)

JEFFERSON PREZA MORENO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

(Em substituição legal, Portaria nº 004 de 14/01/2020)

SEDEC/MT

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