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D.O. nº27677 de 24/01/2020
Portaria nº 01.2020/GAB-SAAP/SESP_Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis
D.O. nº27679 de 28/01/2020

Portaria nº 022020 GAB SAAP SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza

D.O. nº27700 de 28/02/2020
PORTARIA Nº 004/2020/SAAP/SESP - Autorização UNIC oferta de cursos

PORTARIA Nº 02/2020/GAB-SAAP/SESP, de 27 de janeiro 2020.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Protocolo n.º 26410/2020 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza-MT:

Presidente: JOCIELI GEREMIAS DA SILVA;

Suplente: ANGELA MARIA CORREIA;

Membro I: ACLECIA GRACIANNE KREMER MAXIMIANO;

Suplente: CLEBER DE FREITAS GONÇALVES;

Membro II: VAGNER PEREIRA DOS SANTOS;

Suplente: ABEL ALVES DE SÁ.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, principalmente a Portaria n.º 17/2018/GAB/SAAP/SEJUDH, de 28 de março de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de janeiro de 2020.

(Documento Original Assinado)

EMANOEL ALVES FLORES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

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