Aguarde por favor...
D.O. nº27667 de 10/01/2020
EXTRATO DE CESSÃO DE USO 2019 Emenda Parlamentar tratores
D.O. nº27676 de 23/01/2020

3 ADITIVO OI SA TELEFONIA FIXA 1

D.O. nº27676 de 23/01/2020
6 ADITIVO PANTANAL SEGURANÇA REPACTUAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/SEAF (PROC. n° 640329/2019/SEAF).

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2018/SEAF tem por objeto o prazo de vigência do contrato 004/2018/SEAF-MT, (19/01/2020 a 18/01/2021). O aditivo está  em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Contratante - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: OI S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam:  Pela SEAF o Secretário SILVANO FERREIRA DO AMARAL e pela empresa OI S/A, seus representantes KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA e ROBERTO WAGNER SANDRIN.

Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2020.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital