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D.O. nº27676 de 23/01/2020
3 ADITIVO OI SA TELEFONIA FIXA 1
D.O. nº27676 de 23/01/2020

6 ADITIVO PANTANAL SEGURANÇA REPACTUAÇÃO

D.O. nº27676 de 23/01/2020
001 PANTANAL SEGURANÇA

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2015/SEAF-MT (PROC.Nº 401679/2019/SEAF-MT).

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2015/SEAF-MT tem por objeto a  repactuação contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O efeito financeiro será a partir de 01/01/2019 até vencimento do contrato, devido a retroatividade da CCT MT 00007/2019. Este aditivo está em conformidade com Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Valor: O valor mensal do pagamento do contrato passa a ter o valor de R$ 42.296,26 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos)  por 12 (doze) meses, sendo o valor total de R$ 507.555,12 (Quinhentos  e Sete Mil e  Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Doze Centavos).

Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF-MT, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: Pantanal Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ nº 08.282.597/0001-80.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário SILVANO FERREIRA DO AMARAL, e  pela empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, sua representante MALUZE GONÇALVES QUEIROZ. 

Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2019.

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