Legislação

D.O. nº27672 de 17/01/2020
Portaria 004 2020 D esigna comissão d e h eteroidentific aç ão p ara os fins do co ncu rso públ ico edit al 0 1 201 9

D.O. nº27672 de 17/01/2020

Alain Stephane Riviere Mineração

D.O. nº27672 de 17/01/2020
SAAE 10 Aviso de PREGAO ELET 004 2020 RP 004 2020

Alain Stephane Riviere Mineração, CNPJ15.264.439/0001-07, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a renovação da Licença de Instalação (LI) para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos auríferos em uma área de 364,90 hectares, na Sesmaria Calunga, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental

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D.O. nº27672 de 17/01/2020 Portaria 004 2020 D esigna comissão d e h eteroidentific aç ão p ara os fins do co ncu rso públ ico edit al 0 1 201 9

D.O. nº27672 de 17/01/2020

Alain Stephane Riviere Mineração

D.O. nº27672 de 17/01/2020SAAE 10 Aviso de PREGAO ELET 004 2020 RP 004 2020

D.O. nº27672 de 17/01/2020
Portaria 004 2020 D esigna comissão d e h eteroidentific aç ão p ara os fins do co ncu rso públ ico edit al 0 1 201 9

D.O. nº27672 de 17/01/2020
SAAE 10 Aviso de PREGAO ELET 004 2020 RP 004 2020