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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2020 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais André Antônio Maggi e Luiz Frutuoso da Silva do Município de Sapezal/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2020, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 008/2018/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento:  dia 07 DE FEVEREIRO de 2020, às 08 h e 00 min. Apresentação das Amostras: dia 07 de FEVEREIRO de  2020 às 9h e 00 min. Local da Sessão da Chamada Pública: Avenida André Antônio Maggi, 1870, Jardim Ipê, Sapezal, 78365-000, Prédio da E.E André Antônio Maggi , Sala da Assessoria Pedagógica/SEDUC/MT às 07hs e 00 min. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de SAPEZAL - MT.  Telefone (s): (65) 3383-1073 / (65) 99908-7764 Email: spz.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Presidente da Comissão da Chamada Pública: Márcia Regina Ferreira.