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D.O. nº27670 de 15/01/2020
SAPEZAL 02
D.O. nº27670 de 15/01/2020

FELIZ NATAL PREGÃO 01

D.O. nº27670 de 15/01/2020
JUINA PREGÃO 01

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Feliz Natal/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Feliz Natal/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para o ano de 2020,  conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 29 de Janeiro de 2020 às 14:00h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 29 de Janeiro de 2020 às 15:00h.  APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  30 de Janeiro de 2020. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escola Estadual André Antonio Maggi, Feliz Natal/MT  AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município. Email: fnt.ee.andrea.maggi@educacao.mt.gov.br  PREGOEIRO (A) OFICIAL: Rejane Riggo de Paula.

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