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D.O. nº27668 de 13/01/2020

Extrato do apostilamento AO CONTRATO 098 2017 JL

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 098/2017

Origem: Tomada de Preço nº 012/2017, Processo nº 283629/2017

Contratante: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA JL EIRELLI - EPP

OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Sétima - Do Reajustamento dos Preços.

Do Reajustamento dos Preços: Fica reajustado o contrato em R$ 11.335,39 (Onze Mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos) referente ao período 2017-2018.

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.         Cuiabá/MT, 06 de janeiro de 2020