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D.O. nº27663 de 06/01/2020
EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2019/INDEA/MT PROCESSO: 321098/2019
D.O. nº27663 de 06/01/2020

EXTRATO AO CONTRATO N.º 021/2019/INDEA/MT Processo Adm. n° 321193/2019

D.O. nº27664 de 07/01/2020
EXTRATO AO CONTRATO N.º 022/2019/INDEA/MT Processo Adm. n° 396240/2019

EXTRATO AO CONTRATO N.º 021/2019/INDEA/MT

Processo Adm. n° 321193/2019

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

LOCADOR: DEMISIO DA SILVA COSTA

OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Sabino Pereira da Costa, s/n - Centro, no Município de Novo Santo Antônio/MT, sob matricula n° 16600 do 1° Tabelionato e Registro de Imóveis da Comarca de São Felix do Araguaia/MT, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA no Município de Novo Santo Antônio /MT, iniciando sua vigência a partir 23 de dezembro de 2019.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O Aluguel mensal livremente estipulado pelas partes, neste ato é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor Thiago França e como substituta a servidora Nilzete Marques Dias.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 20 de dezembro de 2019.

ASSINAM: TADEU AURIMAR MOCELIN - Presidente/INDEA-MT.  DEMISIO DA SILVA COSTA - Locador.

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