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D.O. nº27660 de 30/12/2019
Publicação de licença 23122019
D.O. nº27660 de 30/12/2019

Retificação CINF CPLRS

D.O. nº27660 de 30/12/2019
LICENÇA DUDCÁCERES 20 12 2019

C.I nº 096/GGRS/CINF/SUIMIS/GSALARH/SEMA/2019.

Cuiabá 27/12/2019.

Em 09/12/2019 encaminhamos a CI Nº 095/2019/GGRS/CINF, contendo minuta para publicação em Diário Oficial de Mato Grosso, relacionando os processos que identificamos a necessidade de intimação dos interessados.

Ocorre que no esboço encaminhado via e-mail, equivocadamente no prazo concedido ao interessado se lê 30 (trinta) dias, contudo a data limite é 90 (noventa) dias, para que os mesmos atendam integralmente os respectivos ofícios encaminhados, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação, sob pena de arquivamento definitivo.

Assim, considerando que a referida publicação foi veiculada em Diário Oficial de Mato Grosso nº27.648.

Diante do exposto, tendo em vista a necessidade de retificação, segue as erratas para publicação.

Erratas: 1º Onde se lê “Coordenadoria de Politicas e Licenciamento de Resíduos Sólidos- CPLRS”, leia-se “Coordenadoria de Infraestrutura - CINF”.

2º Onde se lê “no prazo de 30 (trinta) dias”, leia-se “no prazo de 90 (noventa) dias”.

Celso Macedo

Coordenador de Infraestrutura

Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos

Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Contato: (65) 3613-7302

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