Legislação

D.O. nº27660 de 30/12/2019
Termo de Desarquivamento 7588032008

D.O. nº27660 de 30/12/2019

Publicação de licença 23122019

D.O. nº27660 de 30/12/2019
Retificação CINF CPLRS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 23 de dezembro de 2019.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
526068/2014	LO n° 320999/2019	Prefeitura Municipal de Nova Lacerda	Extração de Cascalho	Nova Lacerda/MT
568692/2019	LO n° 321002/2019	Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Mirassol D’Oeste/MT
660093/2018	CRDR n° 582/2019	Elza Julia Ficagna	Cadastro de Rede de Distribuição de Rural	Lucas do Rio Verde/MT
58171/2017	LI n° 70980/2019	Frigorifico Redentor S.A.	Pavimentação em Concreto e Drenagem	Guarantã do Norte/MT
429151/2008	LO n° 320989/2019	Márcio André Fabrin - ME	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Sapezal/MT
685829/2010	LO n° 320998/2019	Araguaia Geradora de Energia Ltda	Construção de Barragens e Represas para Geração de Energia Elétrica	Alto Araguaia/MT
685883/2010	LO n° 320996/2019	Araguaia Geradora de Energia Ltda	Construção de Barragens e Represas para Geração de Energia Elétrica	Alto Araguaia/MT
56555/2006	LO n° 321005/2019	Posto Mangueiras Ltda	Comércio a Varejo de Combustíveis e Lubrificantes para veículos automotores	Cuiabá/MT
371331/2014	LO n° 320997/2019	Demeneghui e Carvalho Ltda	Comércio a Varejo de Combustíveis para veículos automotores	Diamantino/MT
190056/2019	LO n° 321008/2019	Usina Barralcool S.A.	Fabricação de Álcool, Usinas de Açúcar, Produção de energia elétrica, Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados	Barra do Bugres/MT
554597/2019	LO n° 321006/2019	Destilaria TJ - IND. e Com. de Biocombustíveis e Destilados Ltda	Fabricação de Biocombustível	Sorriso/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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D.O. nº27660 de 30/12/2019Termo de Desarquivamento 7588032008

D.O. nº27660 de 30/12/2019

Publicação de licença 23122019

D.O. nº27660 de 30/12/2019Retificação CINF CPLRS

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Termo de Desarquivamento 7588032008

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