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EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 0459-2019/SECEL, ref. ao processo n° 567733/2019.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n°  03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Comodoro - CNPJ nº 01.367.853/0001-29

OBJETO: Realização das “Festividades Culturais de Final de Ano no Município de Comodoro”, nos termo do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 63.875,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais) -  sendo R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)  oriundo de emenda parlamentar do Deputado Pedro Satélite e R$ 13.875,00 (treze mil oitocentos e setenta e cinco reais) de contrapartida do Município de Comodoro

EMPENHO: 23101.0001.19.000842-5 - 29/11/2019

ORIGEM DO RECURSO: Emendar Parlamentar do Deputado Estadual Pedro Satélite

VALOR TOTAL: R$ 65.875,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

FISCAL: Eldo Fernando Cardoso - Matrícula nº 141627

VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 20/02/2020.

ASSINAM: ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jeferson Fereira Gomes - Prefeito - Prefeitura Municipal de Comodoro.