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D.O. nº27659 de 27/12/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO 0459 2019 Comodoro
D.O. nº27659 de 27/12/2019

EXTRATO DO CONVÊNIO 0175 2019

D.O. nº27660 de 30/12/2019
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0457 2019

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0175-2019/SECEL, ref. ao processo n° 559529/2019.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de General Carneiro - CNPJ nº 03.503.612/0001-95.

OBJETO: Realização do Festival Cultural 2019.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 0334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Nota de Empenho nº 23101.0001.19.000831-1 - data do empenho: 29/11/2019.

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar.

VALOR TOTAL: R$ 412.370,00 (quatrocentos e doze mil, trezentos e setenta reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundos de Emenda Parlamentar e R$ 12.370,00 (doze mil, trezentos e setenta reais) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de General Carneiro.

FISCAL: Eldo Fernando Cardoso - Matrícula nº 141627.

VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/04/2020.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo de Aquino - Prefeito Municipal de General Carneiro.

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