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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0435-2019/SECEL, ref. ao processo n° 568491/2019.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - CNPJ nº 03.918.869/0001-08.

OBJETO: Circuito Cultural do Araguaia - Etapa São Félix do Araguaia - MT.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 0334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.19.000824-7 Data do Empenho: 29/11/2019

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Licenciado Allan Kardec.

VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos de Emenda Parlamentar e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia.

FISCAL: Ariane Alves da Silva - Matricula: 294697.

VIGÊNCIA: 23/12/2019 a 30/05/2020.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Janilza Taveira Leite - Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia.