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D.O. nº27656 de 20/12/2019
DUDSINOP 18 12 2019
D.O. nº27656 de 20/12/2019

70 Edital Arquivamento 7003581 2015 e 7004024 2014 GSALARH

D.O. nº27656 de 20/12/2019
76 Edital ARQUIVAMENTO 292114 2013 GSALARH

TERMO DE INDEFERIMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos INDEFERIMENTO do PMFS e FINALIZAÇÃO DOS, torna público PROCESSOS E-SAC, abaixo relacionados, consoante artigos  3º e 4° da Portaria nº 389, de 06 de agosto de 2015, bem como ainda, os artigos 15° e 21° da Portaria SEMA nº 423/2014 que disciplina o uso  do e-sac.

PROTOCOLO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Ato Administrativo

 7003581/2015

EDEMAR LUIZ BRUTOLIN E OUTROS-

FAZENDA AGUIA BRANCA

304.007.089-49

PT nº 130346/GEMF/CRF/SUGF/2019

7004024/2014

JOSÉ FERNANDES XAVIER GARCIA-FAZENDA JF l E JF II

819.183.721-87

PT 130389/GEMF/CRF/SUGF/2019

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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