Legislação

D.O. nº27655 de 19/12/2019
Licenças para publicar DUDRONDON DIA 18 DE DEZEMBRO

D.O. nº27655 de 19/12/2019

75 Termo de Finalização 7004876 2018 GSALA

D.O. nº27656 de 20/12/2019
EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA 18 12 2019

TERMO DE FINALIZAÇÃO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, para que sejam tomadas as providencias no que tange Finalização do Processo E-Sac com aproveitamento integral de taxa, nos termos do artigo 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

PROTOCOLO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Ato Administrativo

7004876/2018

ACY SILVA TORRES

396.563.901-30

PT nº

131067/GEMF/CRF/SUGF/2019

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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