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D.O. nº28554 de 02/08/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1338/2023/SEPLAG
D.O. nº28554 de 02/08/2023

ATO 1415 ELISANGELA ALVES PEDROSO DA CUNHA QUINA SES PRO 2022 33813

D.O. nº28556 de 04/08/2023
ATO 1467 MARIA ROSA VIEIRA DE CAMPOS SEDUC PRO 2023 64929

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1415/SEPLAG/2023

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da autotutela nº 34/2023 - GCVF/CAPLI/SPAM/SAGP/SEPLAG juntada no Processo nº SES-PRO-2022/33813 do(a) servidor(a) ELISANGELA ALVES PEDROSO DA CUNHA QUINA, Matrícula n°. 94429/002 - Cargo: Profissional Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotada na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º. RETIFICAR em parte ATO ADMINISTRATIVO Nº 2649/SAD/2008 DOE 10/12/2008, de Enquadramento Originário - EO para classe “C”, Motivo: recontagem do interstício, visando conformidade do histórico de eventos funcionais

Onde se lê: 01/12/2008,

Leia-se: 01/01/2009.

Onde se lê: classe “C”

Leia-se: Classe “D”

Art. 2º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 21 de julho  de 2023

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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