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D.O. nº27653 de 17/12/2019
PORTARIA Nº 01463 2019 SDPG Férias
D.O. nº27653 de 17/12/2019

PORTARIA Nº 01464 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar

D.O. nº27653 de 17/12/2019
PORTARIA Nº 01465 2019 DPG Distribuições das atribuições do Núcleo de Lucas do Rio Verde

PORTARIA Nº01464/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº10852/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Água Boa, Canarana e Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 13.12.2019 a 16.12.2019

Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiroz

Assistente Jurídica: Letícia Ananda Menez dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 13.12.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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