Legislação

D.O. nº27653 de 17/12/2019
PORTARIA Nº 01466 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Defensoria Até Você 12102019

D.O. nº27653 de 17/12/2019

PORTARIA Nº 01467 2019 Escala de Substituições dos Defensores de Várzea Grande Núcleo Cível

D.O. nº27653 de 17/12/2019
PORTARIA Nº 01468 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 01467/2019/DPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o Ofício nº 128/2019/DPVG, da Defensora Pública Marisa Ortega Ferreira, pelo qual se objetivou o estabelecimento da Escala de Substituições entre as Defensorias do Núcleo Cível de Várzea Grande/MT;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°9698/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER, a escala de substituição dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do Núcleo Cível de Várzea Grande/MT, conforme tabela abaixo:

LOTACIONOGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS CIVEIS
Titular	Substituto(a) Legal
Defensoria	Defensor(a)	Defensoria	Defensor(a)
1ª Defensoria	Dra Jucelina Freitas Ribeiro	3ª Defensoria	Dra Jaqueline Maria de Oliveira
2ª Defensoria	Dra Tatiana Almeida de Rezende	1ª Defensoria	Dra Jucelina Freitas Ribeiro
3ª Defensoria	Dra Jaqueline Maria de Oliveira	2ª Defensoria	Dra Tatiana Almeida de Rezende
4ª Defensoria	Dra Vanessa Cristina B. Lira Monteiro	7ª Defensoria	Dra José Edir de Arruda Martins
5ª Defensoria	Dra Cleide Regina Ribeiro Nascimento	4ª Defensoria	Dra Vanessa Cristina B. Lira Monteiro
6ª Defensoria	Dr. Marcelo Rodrigues Leirião		Dra Sandra Cristina Alves
7 ª Defensoria	Dra José Edir de Arruda Martins	6ª Defensoria	Dr. Marcelo Rodrigues Leirião
	Dra. Sandra Cristina Alves	5ª Defensoria	Cleide Regina Ribeiro Nascimento

ATENDIMENTO PARTE ADVERSA DAS AÇÕES DE FAMÍLIA (quando o polo ativo for patrocinado pela Defensoria Pública)
Titular	Substituto(a) Legal
Defensoria	Defensor(a)	Defensoria	Defensor(a)
1ª Defensoria	Primeira Vara de Família e Sucessões - Dra. Jucelina Freitas Ribeiro	3ª Defensoria	Terceira Vara de Família e Sucessões - Dra. Jaqueline Maria de Oliveira
2ª Defensoria	Segunda Vara de Família e Sucessões - Dra. Tatiana Almeida de Rezende	1ª Defensoria	Primeira Vara de Família e Sucessões - Dra. Jucelina Freitas Ribeiro
3ª Defensoria	Terceira Vara de Família e Sucessões - Dra. Jaqueline Maria de Oliveira	2ª Defensoria	Segunda Vara de Família e Sucessões - Dra. Tatiana Almeida de Rezende

PARA A PARTE QUE ESTIVER SEM ASSISTÊNCIA, EM HAVENDO CONFLITO DE ATUAÇÃO, HORÁRIOS E PERÍODOS DE GOZO DE FÉRIAS
Titular	Substituto(a) Legal
Defensoria	Defensor(a)	Defensoria	Defensor(a)
1ª Defensoria	Primeira Vara de Família e Sucessões - Dra. Jucelina Freitas Ribeiro	3ª Defensoria	Dra. Sandra Cristina Alves
2ª Defensoria	Segunda Vara de Família e Sucessões - Dra. Tatiana Almeida de Rezende	1ª Defensoria
3ª Defensoria	Terceira Vara de Família e Sucessões - Dra. Jaqueline Maria de Oliveira	2ª Defensoria

CARTAS PRECATÓRIAS DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
Titular	Substituto(a) Legal
Defensoria	Defensor(a)	Defensoria	Defensor(a)
4ª Defensoria	Dra Vanessa Cristina B. Lira Monteiro	3ª Defensoria	Terceira Vara de Família e Sucessões - Dra. Jaqueline Maria de Oliveira
1ª Defensoria	Primeira Vara de Família e Sucessões - Dra. Jucelina Freitas Ribeiro
2ª Defensoria	Segunda Vara de Família e Sucessões - Dra. Tatiana Almeida de Rezende

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando-se disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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