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D.O. nº27653 de 17/12/2019
Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 0241/2017/SEMA/MT
D.O. nº27653 de 17/12/2019

Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 0294/2017/SEMA/MT

D.O. nº27655 de 19/12/2019
TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-459/2019

 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0294/2017/SEMA/MT

Processo nº: 278974/2017

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT               

Cooperado: Município de Água Boa /MT

Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 0294/2017/SEMA-MT, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT (Cooperante) e o Município de Água Boa (Cooperado), pelo fato do período não ter sido suficiente para a conclusão do objeto do instrumento.

Data da Assinatura: 13/12/2019

Vigência: 13/12/2019 a 13/12/2021

Signatários:

Mauren Lazzaretti

CPF: 867.141.041-20

Mauro Rosa da Silva

CPF: 333.126.801-15

      Republica-se o extrato do 1º termo aditivo de prazo do termo de cooperação técnica nº. 0294/2017 pelo fato de não constar no DOE/MT nº. 27.652 de 16 de dezembro de 2019 a data da assinatura e vigência do instrumento.

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