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D.O. nº27646 de 06/12/2019
Extrato 1º T A ao Cont nº 024 2018 SEPLAG INTEGRAÇÃO
D.O. nº27653 de 17/12/2019

Extrato do contrato nº 019 2019 ARARAÚNA

D.O. nº27655 de 19/12/2019
Extrato do contrato nº 020 2019 Digitaltec

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019/SEPLAG

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipal e interestadual, para atender necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, se assim for da vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93.

Valor Total do Contrato é de: R$ 13.000,00(Treze mil Reais).

DO FUNDAMENTO: considerando o constante no processo administrativo nº 467625/2019, Parecer nº 3.864/SGAC/PGE/2019, Adesão Ata de Registro de Preços nº 049/2019/Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições.

Fiscal Titular do Contrato: Amanda Gomes de Oliveira - matrícula nº 289940

Fiscal Substituto do Contrato: Laura Aparecida de Almeida - matrícula nº 295080

Cuiabá - MT 11 de Dezembro de 2019.

ASSINAM:             

Basilio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE

Selmo Rodrigues de Moraes - Representante Legal da CONTRATADA

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