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D.O. nº27649 de 11/12/2019
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO INDEA-MT / FQPS-LEITE 001/2019
D.O. nº27652 de 16/12/2019

EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2019/INDEA/MT PROCESSO: 254769/2019

D.O. nº27654 de 18/12/2019
Acórdão nº 018/2019 JARI/INDEA/MT

EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2019/INDEA/MT

PROCESSO: 254769/2019

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

LOCADOR: JOSÉ ANTONIO SANTINI

OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado domiciliado na Rua A3, Quadra 05, setor A, n° 97, no Município de Querência/MT, sob matricula n° 3.482 do 1° Oficio - Registro da Imoveis de Querência, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA no Município de Querência/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O Aluguel mensal livremente estipulado pelas partes, neste ato é de R$ 2.567,06 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e seis centavos) perfazendo o valor total de R$ 30.804,72 (trinta mil oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor Gelson Burnier e como substituto o servidor Melina de Oliveira Dal

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 48 (quarenta e oito) meses.

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2019.

ASSINAM: TADEU AURIMAR MOCELIN - PRESIDENTE/INDEA-MT. JOSÉ ANTONIO SANTINI - Locador.

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