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D.O. nº28566 de 18/08/2023

Portaria CGE Nº 0080 2023 Retificação da minuta 77 2023 Andreia Félix

PORTARIA N° 0080/2023/CGE/MT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,  e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004. Alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando também a Lei Nº 10.052, DE 15 DE Janeiro de 2014 e alterações Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014  e Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019 e nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Retificar em parte a Portaria n.77/2023/CGE/MT, publicada na página 5 do D.O. Nº 28.552 na data de 31/07/2023, referente a homologação do resultado final da avaliação de Desempenho dos servidores da CGE/MT, nos termos do Decreto nº.1.303 de 03 de março de 2022 e Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG/MT.

Onde se Lê:

Profissional da Área Instrumental do Governo

Matricula

Nome

Periodo

Pontuação

256669

Andréia Felix da Silva

18/06/2022 a 17/06/2023

100

Leia-se:

Profissional da Área Instrumental do Governo

Matricula

Nome

Periodo

Pontuação

256669

Andréia Felix Garcia

18/06/2022 a 17/06/2023

100

Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 17  de agosto de 2023.

Paulo Farias Narareth Netto

Secretário Controlador-Geral do Estado