Legislação

D.O. nº27646 de 06/12/2019
Portaria de Designação de Função

D.O. nº27650 de 12/12/2019

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

D.O. nº27654 de 18/12/2019
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica – SECITEC/MT, para o ano de 2020.

PORTARIA 059/2019/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º-Designar o servidor FABRÍCIO DE ALMEIDA CAVALCANTE FILHO para responder, em caráter de substituição, durante o gozo de Férias do titular BENEDITO DE MORAES CAMPOS no período de 10/12/2019 a 24/12/2019, pelo cargo de Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Esta portaria produz efeitos para o período da substituição.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2019.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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D.O. nº27646 de 06/12/2019Portaria de Designação de Função

D.O. nº27650 de 12/12/2019

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

D.O. nº27654 de 18/12/2019Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica – SECITEC/MT, para o ano de 2020.

D.O. nº27646 de 06/12/2019
Portaria de Designação de Função

D.O. nº27654 de 18/12/2019
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica – SECITEC/MT, para o ano de 2020.