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PORTARIA 219/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1171-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1171-2022/SECEL/MT, Adriano Augusto de Oliveira, de matricula 252771,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.394 de 15 de Dezembro de 2022, pelo servidor Elvis Antunes da Fonseca Soares, de matrícula 239110, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Federação Mato-grossense de Judô - FMTJ e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto “Continuação do Judô - Educando e Formando Cidadão”.

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 1171-2022/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/02887

Convenente: Federação Mato-grossense de Judô - FMTJ

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Adriano Augusto de Oliveira  - Matricula nº 252771

Novo fiscal (substituto): Elvis Antunes da Fonseca Soares - Matrícula nº 239110

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de julho de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)